Categoria: Noticias

Câmara de Lisboa lança hastas públicas para dois quiosques de venda de bebidas com esplanada

Estão a decorrer duas hastas públicas promovidas pela Câmara Municipal de Lisboa para a concessão de quiosques destinados à venda de bebidas, com esplanada, localizados em duas zonas de forte circulação pedonal: Alto de São João e Largo de São Sebastião da Pedreira.

Quiosque na Parada do Alto de São João

Localizado na Rua Quirino da Fonseca, junto à Parada do Alto de São João, o quiosque insere-se num espaço ajardinado com grande presença residencial.
🔗 Consultar as condições da hasta pública

Quiosque em São Sebastião da Pedreira

O espaço situa-se na Rua Padre António Vieira, próximo do Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, numa zona com elevada circulação e proximidade a equipamentos culturais e de serviços.
🔗 Consultar as condições da hasta pública

Os interessados deverão consultar os anúncios completos e respetiva documentação nos links acima, incluindo datas e horários disponíveis para fazer visita aos equipamentos bem como contacto para solicitar esclarecimentos.

As hastas representam oportunidades relevantes para quem pretende desenvolver uma atividade comercial em espaço público, num modelo de concessão temporária promovido pela autarquia.

Ambos os espaços serão atribuídos em regime de concessão, para exploração de pequena atividade comercial de restauração ou bebidas sem confecção no local.

11 Julho 2025
Aberta hasta pública para quiosque no Parque Urbano Gonçalo Ribeiro Telles

A Câmara Municipal de Lisboa abriu um procedimento de hasta pública para concessão de um quiosque edificado na Praça de Espanha – Parque Urbano Gonçalo Ribeiro Telles (Corredor Verde de Monsanto), destinado à exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas com esplanada.

Para consultar o Anúncio n.º 8/2025, o Caderno de encargos, o Programa da hasta pública ou outros documentos oficiais e atualizações, visite a página oficial do procedimento:

🔗 Ver detalhes da hasta pública

10 Julho 2025
Balcão Comerciante é o rosto que apoia o setor em Lisboa

O comércio de Lisboa e todos os que fazem parte deste setor dinâmico, motor da economia da cidade, conta agora com uma resposta dedicada e versátil às diferentes questões associadas a esta atividade: o Balcão Comerciante.

O espaço, que funciona na Loja Lisboa Baixa, no Largo de São Julião, junto aos Paços do Concelho, e também na Loja Lisboa Saldanha, foi inaugurado contando, na ocasião, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, do Vereador responsável pelo pelouro da Economia e Inovação do Município, Diogo Moura, e dos representantes máximos das associações do setor – União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Carla Salsinha, e Carlos Moura, da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

Sublinhando que a abertura ao público do balcão físico dedicado a quem desenvolve a sua atividade empresarial no setor do comércio é “a concretização de uma das medidas previstas na Estratégia para a Economía de Proximidade”, Diogo Moura disse que desta forma se dá “resposta a necessidades que já sabíamos existirem e que procurámos conhecer de forma mais aprofundada com a auscultação que fizemos junto deste setor”.

Desenvolvido no quadro de uma parceria do Município de Lisboa com a UACS e AHRESP – associações que vão disponibilizar apenas para o espaço sediado na Baixa técnicos para atendimento personalizado e especializado sob marcação – o Balcão Comerciante estabelecerá, sempre que necessário também a ligação com as juntas de freguesia para uma resolução integrada das questões que vierem a ser tratadas.

Carla Salsinha, responsável pela UACS, sublinhou o facto de o Presidente da CML ter estado presente nesta ocasião, o que nas suas palavras “é um sinal do envolvimento e de proximidade” do autarca junto dos problemas dos comerciantes”. “O apoio que os nossos técnicos estarão aqui a prestar, às empresas, por exemplo, nas áreas da contratação de trabalho, dos contratos de arrendamento, e muito em especial a casos como os das Lojas com História, será uma ajuda muito importante. Cá estaremos para atender quem vier, sejam associados, ou não, da UACS”, disse.

Por seu turno, Carlos Moura, da AHRESP, destacou a relevância do Balcão Comerciante para os empresários de um setor, composto maioritariamente por pequenas e médias empresas, habitualmente desprovidas, na sua estrutura, de serviços ou departamentos com know how e informação especializada para resolver questões técnicas e específicas que se colocam no quotidiano de quem está nesta atividade.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa lembrou, por fim, que o trabalho de proximidade das instituições junto do público é fundamental. “Sempre apostei na proximidade, em estar junto das pessoas, dos comerciantes, neste caso. Há quem coloque a questão entre empresários e trabalhadores. Mas, na verdade, somos todos trabalhadores. Os empresários também. Por isso, estou aqui a dar a cara pelos que mais precisam, nomeadmente, os pequenos empresários “, concluiu.

18 Junho 2025
Câmara Municipal de Lisboa inaugura Balcão Comerciante

Novo serviço de atendimento dedicado ao comércio local abre dia 16 de junho para fortalecer economia local e oferece atendimento especializado por marcação.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) inaugura no dia 16 de junho o Balcão Comerciante, um novo serviço de atendimento dedicado ao comércio local.

Disponível nas Lojas Lisboa da Baixa e do Saldanha (ver informação abaixo), o Balcão Comerciante tem como missão apoiar, esclarecer e facilitar processos administrativos relacionados com as atividades comerciais, incluindo estabelecimentos de restauração e bebidas.

O balcão surge como uma resposta concreta às necessidades dos empresários destes setores, e pretende reunir, num único ponto de contacto, os serviços essenciais àquelas atividades.

A criação do Balcão Comerciante concretiza uma das medidas previstas na Estratégia Municipal para o Comércio de Proximidade 2025-2030 , recentemente apresentada, e que estabelece, entre as suas orientações centrais, o reforço das parcerias e colaborações com o setor. Nesse contexto, o Município celebra, nesta ocasião, um protocolo de colaboração com a AHRESP e a UACS – as duas principais associações representativas do setor -, o qual formaliza o trabalho conjunto a desenvolver para o atendimento especializado aos empresários do comércio e restauração da cidade.

Nos termos da colaboração, além dos técnicos da CML, estarão presencialmente no Balcão Comerciante na Loja Lisboa da Baixa (Largo de São Julião, n.º 8), mediante agendamento prévio através do site Lisboa Comércio, técnicos da AHRESP e da UACS para prestar informações sobre apoios e incentivos municipais a empresas de comércio de rua; programas de capacitação e apoio jurídico; linhas de financiamento disponíveis; regulamentos e legislação relevante para o setor empresarial; divulgação de eventos e iniciativas empresariais; facilitação de contactos com entidades de suporte à atividade comercial.

Está ainda previsto no novo Balcão Comerciante a prestação de serviços de natureza administrativa que vão do apoio em processos de licenciamento, ao esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos administrativos, submissão e acompanhamento de candidaturas a programas de apoio, bem como prestar esclarecimentos sobre os canais e outros serviços de atendimento da CML, sempre que a atividade de comerciante com eles se relacione.

Para Diogo Moura, Vereador da CML com o Pelouro da Economia e Inovação: “O Balcão Comerciante representa um passo concreto no compromisso da Câmara Municipal de Lisboa com os empresários da cidade. Queremos simplificar processos, facilitar o acesso à informação e reforçar os laços de confiança com quem todos os dias dinamiza o comércio de rua e contribui para a vitalidade económica de Lisboa.”

Carlos Moura, presidente da Direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), refere que: “Com este Balcão, damos corpo a uma parceria que coloca os empresários no centro das soluções. O atendimento especializado, com o contributo direto da AHRESP, reforça o nosso compromisso em apoiar uma atividade mais sustentável, informada e valorizada no contexto urbano da cidade.”

Carla Salsinha, presidente da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS), afirma que: “A criação do Balcão Comerciante representa um passo decisivo na aproximação entre os comerciantes e os serviços da cidade. Este é um sinal claro de que Lisboa valoriza e investe no seu comércio de proximidade, promovendo um atendimento mais próximo, eficaz e adaptado às necessidades reais do setor, num esforço conjunto entre a autarquia e a UACS no intuito de valorizar e requalificar o nosso comércio.”

Lojas Lisboa com Balcão Comerciante:

Baixa
Segunda a sexta | 8h-20h
Largo de São Julião, 8

Possibilidade de atendimento por marcação com a AHRESP e UACS

Saldanha
Segunda a sexta | 9h-19h
Mercado 31 de Janeiro – Piso 1
(Loja de Cidadão do Saldanha)

Nota: Entre 15 de julho e 15 de setembro as Lojas Lisboa funcionam em horário de verão, das 9h às17h.

Sobre a AHRESP
A AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal é a entidade representativa dos setores da restauração, bebidas e alojamento turístico em Portugal. Fundada em 1896, atua na defesa dos interesses dos seus associados, promovendo a qualificação, inovação e sustentabilidade do setor, através de apoio técnico, formação, representação institucional e desenvolvimento de políticas públicas.

Sobre a UACS
A UACS – União de Associações do Comércio e Serviços é uma organização de utilidade pública, fundada em 1860, que representa e apoia o comércio e os serviços da cidade de Lisboa. Assume um papel ativo na valorização do tecido económico local, promovendo iniciativas de formação, apoio jurídico e dinamização comercial, em estreita articulação com os empresários e os poderes públicos.

16 Junho 2025
Plano de ação da CML para o Comércio quer valorizar identidade e inovação

Medidas serão implementadas faseadamente e no horizonte 2025-2030

A Câmara Municipal de Lisboa apresentou publicamente as linhas estratégicas e o plano de ação para o comércio da cidade. Durante a conferência “O Presente e Futuro do Comércio de Proximidade”, que decorreu no dia 29 de maio no MUDE, o Vereador com o pelouro da Economia e Inovação, Diogo Moura, delineou a visão da autarquia para aquele que é considerado “um pilar essencial da identidade da cidade, refletindo a sua riqueza histórica e a sua capacidade de adaptação à modernidade. Lisboa tem todas as condições para se afirmar como uma capital global da economia de proximidade, onde tradição e inovação convergem para criar um ecossistema comercial dinâmico, competitivo e sustentável”, sublinhou aquele responsável.

Créditos: Américo Simas/CML

Nesta visão, os bairros comerciais históricos são revitalizados e requalificados, mantendo a sua identidade única e atraindo novos negócios e consumidores. Os negócios locais melhoram, tirando partido de novas oportunidades de digitalização e diferenciação. A experiência de compra é reforçada por um espaço público qualificado, por um modelo de mobilidade eficiente e por políticas que promovem a sustentabilidade e a competitividade do setor.
Acima de tudo, esta visão coloca as pessoas no centro: os residentes, que devem encontrar no comércio local respostas às suas necessidades quotidianas e um fator de pertença à cidade; os comerciantes, enquanto protagonistas da vida urbana; e os visitantes, que valorizam experiências autênticas e de proximidade. O comércio de Lisboa deve ser um motor de desenvolvimento urbano, social, cultural, ambiental e económico, contribuindo para uma cidade mais vibrante, inclusiva e preparada para o futuro.

Créditos: Américo Simas/CML

A estratégia definida assenta, então, em quatro caminhos para transformar o comércio de Lisboa.

Primeiro. Revitalizar os bairros comerciais, tornando-os vibrantes, insuflando nova vida ao comércio local, pela requalificação do espaço público e zonas comerciais, pelo incentivo à ocupação de lojas devolutas; pela melhoria da mobilidade, acessibilidade, segurança e limpeza. Procurando o equilíbrio entre turismo e a vida local.

Depois, segundo. Tornar os negócios locais fortes e sustentáveis. Apoiando os comerciantes com programas de formação e mentoria, apostando na sua modernização e sustentabilidade. Neste caminho confere-se também importância à valorização das lojas históricas e à dinamização dos mercados e feiras como polos de inovação.

Em terceiro lugar, o caminho a seguir aposta na comunicação e promoção do comércio local para o tornar mais visível, moderno e atrativo. Um portal digital para o comércio de Lisboa, a dinamização do ecommerce; campanhas de valorização e fidelização, são também formas de divulgar estas empresas.

Por fim, as parcerias e a colaboração são apontadas como formas de trabalhar em conjunto visando um comércio mais forte, apoiado no associativismo, nas redes de comerciantes, na colaboração entre Câmara, freguesias, empresas e associações e na participação ativa nas decisões.

Definida a orientação, segue-se o Plano de Ação, com o horizonte temporal 2025-2030. Das medidas para cada um dos 4 eixos da visão destacam-se como prioritárias, entre outras: a elaboração de uma proposta de exceção ao Licenciamento Zero em zonas críticas e a criação de incentivos à ocupação de lojas devolutas, para revitalizar os bairros comerciais; com vista a fortalecer os negócios locais, as medidas passam por criar programas de capacitação e mentoria empresarial (medida já em curso – Comércio+), apoiar a modernização de lojas e mercados e expandir o programa Lojas com História. Para divulgar melhor o comércio de proximidade, preconiza-se a criação de apoios à digitalização e inovação nos negócios e a criação do portal Lisboa Comércio (medida já implementada). Das medidas para promover a realização de parcerias e colaborações, dá-se relevo à criação do Balcão Comerciante, com abertura prevista durante o mês de junho, o qual inclui uma parceria com a UACS e a AHRESP para atendimento personalizado.

Para Diogo Moura, este é um compromisso com Lisboa, “é um pacto com os bairros, os comerciantes”. E acrescenta: “A Câmara Municipal de Lisboa assume a liderança de uma transformação sustentável e faseada e compromete-se a continuar o diálogo com os comerciantes e consumidores, garantindo que as políticas de apoio ao comércio local sejam ajustadas e eficazes. Lisboa quer afirmar-se como uma cidade que cuida do seu comércio, valoriza a identidade e aposta na inovação”.

Consulte a apresentação: Orientações estratégicas e plano de ação para o comércio de Lisboa 2025-2030

2 Junho 2025
Abertura do Mercado do Bairro Padre Cruz

O Mercado Municipal do Bairro Padre Cruz, na freguesia de Carnide, abriu no dia 31 de maio. O equipamento, totalmente requalificado, representa um investimento de 3,4 milhões de euros. A obra, financiada pela Câmara Municipal de Lisboa e executada pela Junta de Freguesia de Carnide, resulta de um esforço conjunto para revitalizar a atividade económica local.

De acordo com a equipa de arquitetura responsável pela intervenção, o projeto de requalificação incluiu “a recuperação da praça original do Mercado, através da conservação e reforço estrutural das paredes principais do edificado e a demolição parcial do interior mais recente, criando uma zona de bancas fixas e outra flexível permitindo a adaptabilidade do espaço para outras atividades, como a criação de uma zona de restauração e uma zona dedicada a atividades didáticas”.

Veja o vídeo e fotos aqui.

1 Junho 2025
Já abriram as candidaturas para o Mercado de Natal em Alvalade – até 20 de junho

A Junta de Freguesia de Alvalade vai promover, entre 4 e 17 de dezembro de 2025, a 11.ª edição do Mercado de Natal em Alvalade – uma iniciativa que já se tornou uma tradição nesta época festiva e uma oportunidade valiosa para comerciantes, artesãos e produtores locais.

As pré-inscrições decorrem de 26 de maio a 20 de junho, através de formulário online. Os interessados devem consultar os critérios de participação, termos e condições, bem como as taxas aplicáveis.

Antes de submeter a candidatura, recomenda-se a leitura atenta dos requisitos técnicos e documentação necessária.

➡️ Para mais informações e acesso ao formulário, visite o site da Junta de Freguesia de Alvalade.

31 Maio 2025
Lisboa tem novo Regulamento dos Mercados Municipais

Entrou em vigor o novo Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa. O documento tem como objetivo uma melhor gestão e harmonização da rede de mercados municipais e veio substituir o anterior datado de 1997.

Entre as principais novidades, destaca-se a possibilidade de incrementar horários de funcionamento mais ajustados às necessidades dos clientes, a atribuição de Licenças Extraordinárias – com carácter experimental e duração até um ano -, e a permissão de Ocupações Pontuais (Pop-up), que abrem espaço a novas iniciativas e promovem o empreendedorismo local. As novas medidas visam incentivar projetos comerciais inovadores e tornar os mercados mais dinâmicos e atrativos.

O novo regulamento pretende também reforçar a proximidade com as populações e os operadores económicos, e a melhoria da eficácia dos processos de fiscalização, ao mesmo tempo que clarifica e especifica as competências das Juntas de Freguesia e do Município.

Para consultar o novo Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa, aceda aqui.

28 Maio 2025
Planeamento comercial em Lisboa é desafio estratégico para a economia da cidade
Relatório do processo de auscultação pública sobre o comércio local

Um planeamento comercial estratégico, que evite a homogeneização do tipo de lojas em determinadas zonas da cidade e promova a sua diversidade, é uma das cinco grandes áreas de atuação identificadas como prioritárias, no âmbito de um processo de auscultação que o Município de Lisboa realizou e que agora dá a conhecer.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) promoveu, ao longo de 2024, um conjunto de ações de auscultação pública sobre a“Economia de Proximidade”, um dos setores mais importantes da vida da cidade e dos Lisboetas – o do Comércio e Serviços. O objetivo da iniciativa, da responsabilidade do pelouro da Economia e Inovação – foi o de ouvir comerciantes, agentes do setor, residentes e demais cidadãos que se deslocam à cidade para trabalhar ou estudar, com vista a compreender os hábitos de consumo, identificar os principais desafios, definir prioridades e recolher sugestões para modernizar e dinamizar o comércio de rua.

“Com o lançamento desta iniciativa baseada na participação e auscultação, a Câmara Municipal de Lisboa procurou, acima de tudo, desenvolver um diagnóstico que resultasse de um processo colaborativo e transparente”, parte essencial na definição da estratégia do município para a Economia de Proximidade, sublinhou o vereador Diogo Moura, responsável pelo pelouro da Economia e Inovação.

No final de todo o processo, que se desenrolou em três momentos -  mesas redondas com especialistas, associações e entidades representativas; questionário online (um dos mais participados de sempre com 2084 respostas válidas registadas na plataforma Lisboa Participa) dirigido a consumidores (residentes e não residentes, que trabalham e estudam em Lisboa) e comerciantes;  e, por fim, sessões participativas presenciais com consumidores e comerciantes -, foi produzido um relatório que resume os contributos recolhidos.

A auscultação pública evidenciou o papel central do comércio de proximidade na vida urbana de Lisboa e, a partir dos contributos, destacam-se cinco grandes áreas prioritárias de atuação:
1. Requalificação do espaço público e promoção de zonas comerciais agradáveis e seguras.
1. Apoio efetivo à digitalização e modernização dos pequenos negócios.
1. Valorização do comércio histórico e tradicional, com incentivos específicos.
1. Planeamento comercial estratégico, que evite a homogeneização das lojas e promova a diversidade.
1. Maior articulação entre CML, comerciantes e associações, com canais permanentes de comunicação.”
Relatório disponível para consulta em: https://comercio.lisboa.pt/processo-participativo/
14 Maio 2025
Lisboa celebra uma década do programa Lojas com História com foco no futuro

O programa Lojas com História completa 10 anos em 2025. Criado pela Câmara Municipal de Lisboa com o objetivo de proteger e promover o comércio tradicional da cidade, este instrumento foi distinguindo – desde a sua criação e até ao presente – mais de duzentos estabelecimentos comerciais emblemáticos que fazem parte da memória coletiva e que conferem singularidade ao ambiente lisboeta.

Para assinalar a data, o pelouro da Economia e Inovação da Câmara Municipal de Lisboa preparou um conjunto de iniciativas que irão decorrer durante o mês de maio sob o lema “Celebrar, refletir e projetar o futuro do programa Lojas com História, promovendo a colaboração, capacitação e inovação no setor”.

A 7 de maio, destaque para a entrega de diplomas às lojas distinguidas, numa cerimónia que decorre na Sociedade de Geografia de Lisboa, como reconhecimento do seu papel na identidade e história comercial da cidade.

A partir de 10 de maio, e prolongando-se durante todo o mês, arranca a iniciativa “Viver a História nas Lojas com História”. Adotando o conceito de “open day”, cada Loja com História aderente à iniciativa promove eventos e atividades especiais para mostrar ao público o que a torna singular e emblemática e faz dela um estabelecimento que conta histórias e faz parte da História da cidade.

Neste mês que a CML dedica especialmente às lojas que são património de Lisboa, a manhã do dia 29 de maio foi escolhida para a realização de um Encontro Nacional (de acesso reservado a municípios) que reúne os concelhos do país onde existem lojas distinguidas pela Lei 42/2017. O objetivo da iniciativa é refletir sobre “O futuro das Lojas com História”. Representantes daquelas cidades estarão no MUDE, Museu do Design e da Moda, a partilhar boas práticas.

Também no dia 29, ao início da tarde e também no MUDE, analisam-se “As Tendências globais do comércio urbano: inovação, património e identidade”, a partir da perspetiva de Todd Rufo, consultor da Bloomberg Associates, um especialista com experiência em revitalização urbana e estratégias de comércio em cidades da Europa e América do Norte. A conferência será seguida por uma conversa institucional, com a participação de representantes da UACS e da AHRESP e do vereador Diogo Moura.

A reflexão sobre “O Presente e Futuro do Comércio de Proximidade” fecha a agenda do dia 29 de maio com uma mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades que o comércio lisboeta enfrenta: inovação, digitalização, pressões, proximidade, resiliência. Um momento aberto a técnicos, especialistas, comerciantes, municípios e comunidade em geral.

A terminar, será feita a apresentação da Estratégia de Economia de Proximidade de Lisboa, pelo vereador Economia e Inovação, Diogo Moura, que falará sobre os principais eixos da nova estratégia para o comércio local e das medidas definidas para reforçar o programa Lojas com História.

No dia 30 de maio, e a encerrar as comemorações, Lisboa acolhe o “II Dia Internacional do Comércio Emblemático nas Cidades Europeias – Heritage in Retail – European Cities in Dialogue”, uma reunião do Grupo Europeu de Trabalho sobre Estabelecimentos Emblemáticos.
Lisboa, Barcelona, Paris, Roma e Amesterdão são as cidades que integram o grupo, cujo encontro nos Paços do Concelho será marcado pela partilha de experiências e boas práticas, bem como, pela subscrição da “Declaração de Lisboa”, um documento a assinar pelas cidades participantes e que defende a promoção de uma resolução no Parlamento Europeu com vista à proteção e valorização de estabelecimentos emblemáticos. Este momento fechará os trabalhos e decorrerá numa cerimónia pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“As Lojas com História integram-se na visão da CML para uma cidade que valoriza o seu passado, apoia o presente e investe na sustentabilidade do seu tecido económico e social. Ao assinalarmos dez anos deste programa municipal, reafirmamos o compromisso com a preservação do nosso património comercial e com o futuro do comércio de proximidade. Este é um momento para reconhecer os resultados alcançados, reforçar a rede de estabelecimentos emblemáticos e encarar com ambição os desafios que se colocam neste setor estratégico para a cidade”, afirma Diogo Moura, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro da Economia e Inovação.

Saiba mais aqui

6 Maio 2025